0018858-39.2013.8.22.0001

Agravo Em Recurso EspecialDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJRO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

LUIZ QUEIROZ DE LIMA

CPF 190.***.***-15

Autor

MARIA APARECIDA DE SOUZA

CPF 221.***.***-53

Autor

RAISSA LIMA CRUZ

CPF 962.***.***-04

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

ROBSON ARAUJO LEITE

OAB/RO 5196•Representa: ATIVO

CLAYTON CONRAT KUSSLER

OAB/RO 3861•Representa: PASSIVO

LUCIANA SALES NASCIMENTO

OAB/RO 5082•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

06/05/2021, 16:13

Transitado em Julgado em 05/05/2021

06/05/2021, 16:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2021

12/04/2021, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/04/2021, 19:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/04/2021

09/04/2021, 15:31

Não conhecido o recurso de LUIZ QUEIROZ DE LIMA, MARIA APARECIDA DE SOUZA e OUTROS

09/04/2021, 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/03/2021, 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/03/2021, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

23/03/2021, 16:43

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/04/2021, 15:31