7000004-47.2019.8.22.0006

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2020

Valor da Causa

R$ 34.000,90

Orgao julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Presidente Médici - Vara Única

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ 00.***.***.0001-71

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBISMAR PEREIRA DOS SANTOS

OAB/RO 5502•Representa: PASSIVO

JOSE IZIDORO DOS SANTOS

OAB/RO 4495•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

08/07/2020, 14:42

Expedição de Certidão.

08/07/2020, 09:38

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 00:00

Decorrido prazo de JOSE CAETANO DOS SANTOS em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 00:01

Decorrido prazo de ROBISMAR PEREIRA DOS SANTOS em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 00:01

Decorrido prazo de JOSE IZIDORO DOS SANTOS em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

04/06/2020, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/05/2020, 00:08

Publicado INTEIRO TEOR em 25/05/2020.

22/05/2020, 00:08

Expedição de Outros documentos.

20/05/2020, 15:19

Conhecido o recurso de ESTADO DE RONDÔNIA - CNPJ: 00.394.585/0001-71 (AUTOR) e não-provido.

19/05/2020, 18:30

Incluído em pauta para 13/05/2020 08:30:00 Juiz José Augusto Alves Martins 1.

13/05/2020, 08:49

Pauta

11/05/2020, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2020, 09:10

Pedido de inclusão em pauta

10/05/2020, 21:19

Documentos

ACÓRDÃO

•19/05/2020, 09:44

ACÓRDÃO

•11/05/2020, 09:10

DECISÃO

•05/02/2020, 17:58

PETIÇÃO

•16/12/2019, 15:22

SENTENÇA

•12/12/2019, 10:06

DESPACHO

•11/07/2019, 17:46

DESPACHO

•01/02/2019, 12:41