7000545-59.2019.8.22.0013

Procedimento Comum CívelRevogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTAL

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/04/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Cerejeiras - 1ª Vara Genérica

Partes do Processo

RONALDO BORGES AGUES

CPF 658.***.***-20

Autor

NAO CONSTA

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

IBAMA

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO SERGIO GALTERIO

OAB/SP 134685•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/03/2021, 16:44

Juntada de certidão

04/03/2021, 16:42

Juntada de certidão

26/02/2021, 17:28

Decorrido prazo de RONALDO BORGES AGUES em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 02:59

Decorrido prazo de PAULO SERGIO GALTERIO em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 02:35

Juntada de Petição de PETIÇÃO

22/02/2021, 14:57

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/01/2021, 00:51

Publicado DECISÃO em 01/02/2021.

25/01/2021, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Cerejeiras - 1ª Vara Genérica ATO ORDINATÓRIO Processo: 7000545-59.2019.8.22.0013. AUTOR: RONALDO BORGES AGUES Advogado do(a) AUTOR: PAULO SERGIO GALTERIO - SP134685 RÉU: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis- Ibama ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO da parte autora para apresentar impugnação à contestação apresentada ( ID 42982966) Cerejeiras, 27 de outubro de 2020. Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 10:59

Declarada incompetência

22/01/2021, 10:59

Conclusos para despacho

20/11/2020, 09:26

Juntada de Petição de petição

20/11/2020, 08:09

Publicado INTIMAÇÃO em 03/11/2020.

29/10/2020, 00:10

Documentos

DECISÃO

•22/01/2021, 10:59

DESPACHO

•13/04/2020, 09:29

DECISÃO

•20/01/2020, 13:00

DESPACHO

•31/07/2019, 18:05

DESPACHO

•04/04/2019, 18:03