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7003300-55.2020.8.22.0002
Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/09/2020
Valor da Causa
R$ 23.347,92
Orgao julgador
Gabinete Des. Alexandre Miguel
Processos relacionados
Partes do Processo
ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 05.***.***.0001-66
CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A
CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA
ELETROBRAS RONDOBIA
ELETROBRAS RONDONIA
Advogados / Representantes
AUGUSTO FELIPE DA SILVEIRA LOPES DE ANDRADE
OAB/MG 109119•Representa: ATIVO
ALESSANDRA MONDINI CARVALHO
OAB/RO 4240•Representa: ATIVO
DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS
OAB/RO 2013•Representa: ATIVO
ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO
OAB/RO 635•Representa: ATIVO
MARCIO MELO NOGUEIRA
OAB/RO 2827•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
14/03/2021, 20:06Expedição de #Não preenchido#.
09/03/2021, 13:48Expedição de #Não preenchido#.
25/01/2021, 09:57Expedição de Outros documentos.
22/01/2021, 11:03Expedição de Outros documentos.
22/01/2021, 11:03Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.914.650/0001-66 (APELANTE) e não-provido.
21/01/2021, 10:02Deliberado em sessão
17/12/2020, 08:56Incluído em pauta para 09/12/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Alexandre Miguel.
09/12/2020, 10:38Expedição de Certidão.
01/12/2020, 10:01Pedido de inclusão em pauta virtual
25/11/2020, 16:59Proferido despacho de mero expediente
25/11/2020, 16:59Pedido de inclusão em pauta
24/11/2020, 13:33Conclusos para decisão
06/10/2020, 16:51Juntada de termo de triagem
06/10/2020, 16:50Recebidos os autos
30/09/2020, 14:44Documentos
ACÓRDÃO
•17/12/2020, 18:22
DESPACHO
•25/11/2020, 16:59
SENTENÇA
•24/08/2020, 11:51
DECISÃO
•04/03/2020, 08:29