7003844-58.2016.8.22.0010

Recurso Inominado CívelResponsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/04/2018

Valor da Causa

R$ 41.271,60

Orgao julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Rolim de Moura - Juizado Especial

Partes do Processo

DER-RO - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES

CNPJ 04.***.***.0001-54

Autor

FRANCISCA PATRICIA FAUSTO DE LIMA

CPF 038.***.***-26

Autor

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DER - RO

Terceiro

O MESMO

Terceiro

Advogados / Representantes

CLEONICE DA SILVA LACHESKI

OAB/RO 4703•Representa: ATIVO

CLEONICE DA SILVA LACHESKI

OAB/RO 4703•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

20/07/2020, 13:02

Expedição de Certidão.

20/07/2020, 07:33

Decorrido prazo de FRANCISCA PATRICIA FAUSTO DE LIMA em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 00:30

Decorrido prazo de FRANCISCA PATRICIA FAUSTO DE LIMA em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 00:30

Decorrido prazo de CLEONICE DA SILVA LACHESKI em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 00:11

Decorrido prazo de CLEONICE DA SILVA LACHESKI em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 00:11

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2020, 15:04

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 09:33

Publicado INTEIRO TEOR em 15/06/2020.

09/06/2020, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/06/2020, 00:02

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020, 08:59

Conhecido o recurso de FRANCISCA PATRICIA FAUSTO DE LIMA - CPF: 038.440.593-26 (RECORRENTE) e não-provido.

28/05/2020, 15:52

Deliberado em sessão

25/05/2020, 20:28

Incluído em pauta para 20/05/2020 08:30:00 Juiz Arlen José Silva de Souza 1.

18/05/2020, 20:32

Proferidas outras decisões não especificadas

18/05/2020, 11:43

Documentos

ACÓRDÃO

•26/05/2020, 12:07

ACÓRDÃO

•18/05/2020, 11:43

DESPACHO

•05/02/2018, 18:01

DECISÃO

•03/10/2017, 18:22

SENTENÇA

•10/07/2017, 09:28

DESPACHO

•08/06/2017, 10:16

DESPACHO

•08/05/2017, 12:15

DESPACHO

•20/10/2016, 11:48

DESPACHO

•22/08/2016, 12:44

DESPACHO

•17/08/2016, 17:03