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7001473-89.2019.8.22.0019
Apelação CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/05/2020
Valor da Causa
R$ 16.000,00
Orgao julgador
Gabinete Des. Torres Ferreira
Processos relacionados
Partes do Processo
LATAM AIRLINES GROUP S/A
CNPJ 33.***.***.0001-78
TAM LINHAS AEREAS
NUBIA PIANA DE MELO
CPF 915.***.***-20
Advogados / Representantes
FABIO RIVELLI
OAB/RO 6640•Representa: ATIVO
NUBIA PIANA DE MELO
OAB/RO 5044•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
04/09/2020, 12:30Decorrido prazo de NUBIA PIANA DE MELO em 03/09/2020 23:59:59.
04/09/2020, 00:01Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 03/09/2020 23:59:59.
04/09/2020, 00:01Expedição de #Não preenchido#.
12/08/2020, 08:44Publicado INTIMAÇÃO em 13/08/2020.
12/08/2020, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/08/2020, 00:00Expedição de Outros documentos.
07/08/2020, 19:53Expedição de Outros documentos.
07/08/2020, 19:53Conhecido o recurso de LATAM AIRLINES GROUP S/A - CNPJ: 33.937.681/0001-78 (APELANTE) e não-provido.
07/08/2020, 17:26Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2020, 17:37Juntada de Petição de petição
22/07/2020, 15:38Deliberado em sessão
15/07/2020, 19:04Incluído em pauta para 15/07/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Hiram Marques.
15/07/2020, 11:17Expedição de Certidão.
09/07/2020, 16:53Pedido de inclusão em pauta virtual
25/06/2020, 09:40Documentos
ACÓRDÃO
•07/08/2020, 14:45
DESPACHO
•25/06/2020, 09:40
SENTENÇA
•13/03/2020, 19:55
DECISÃO
•23/08/2019, 18:15
OUTROS DOCUMENTOS
•06/05/2019, 11:40
OUTROS DOCUMENTOS
•06/05/2019, 11:40