7016965-78.2019.8.22.0001

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2019

Valor da Causa

R$ 49.149,06

Orgao julgador

Gabinete Des. Raduan Miguel

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Partes do Processo

BANCO BMG S.A.

CNPJ 61.***.***.0001-74

Autor

DLIAN DELFINO DANTAS RIQUE

CPF 343.***.***-04

Autor

MP RO

Terceiro

Ministério Público do Estado de Rondônia

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: ATIVO

LEONARDO COSTA LIMA

OAB/RO 10001•Representa: ATIVO

LEONARDO COSTA LIMA

OAB/RO 10001•Representa: PASSIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

08/09/2020, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2020, 07:36

Decorrido prazo de DLIAN DELFINO DANTAS RIQUE em 04/09/2020 23:59:59.

05/09/2020, 00:01

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/09/2020 23:59:59.

05/09/2020, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/09/2020, 17:22

Expedição de #Não preenchido#.

13/08/2020, 09:39

Expedição de #Não preenchido#.

13/08/2020, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/08/2020, 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 14/08/2020.

13/08/2020, 00:01

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70169657820198220001.pdf

12/08/2020, 14:36

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020, 10:53

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020, 10:53

Conhecido o recurso de DLIAN DELFINO DANTAS RIQUE - CPF: 343.030.654-04 (APELANTE) e provido em parte

12/08/2020, 10:16

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 60.186.680/0001-74 (APELANTE) e não-provido.

12/08/2020, 10:16

Deliberado em sessão

04/08/2020, 18:35

Documentos

ACÓRDÃO

•10/08/2020, 22:06

DESPACHO

•14/11/2019, 11:56

SENTENÇA

•11/06/2019, 11:40

DESPACHO

•29/04/2019, 13:53