7000355-80.2016.8.22.0020

Apelação CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/06/2017

Valor da Causa

R$ 21.784,08

Orgao julgador

Gabinete Des. Torres Ferreira

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Partes do Processo

MARIA HELENA ALVES RIBEIRO

CPF 478.***.***-91

Autor

BANRISUL

Terceiro

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.

Terceiro

JANDIR PASSAIA

Terceiro

MP RO

Terceiro

Advogados / Representantes

EDSON VIEIRA DOS SANTOS

OAB/RO 4373•Representa: ATIVO

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/RO 4571•Representa: PASSIVO

ELISA MARIA LOSS MEDEIROS

OAB/RS 19646•Representa: PASSIVO

JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/RO 4881•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

06/02/2019, 10:32

Transitado em Julgado em 04/02/2019

06/02/2019, 10:31

Decorrido prazo de MARIA HELENA ALVES RIBEIRO em 29/01/2019 23:59:59.

30/01/2019, 00:01

Expedição de Outros documentos.

06/12/2018, 17:27

Juntada de certidão

06/12/2018, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/12/2018, 00:01

Publicado Intimação em 07/12/2018.

06/12/2018, 00:01

Expedição de Outros documentos.

05/12/2018, 11:22

Conhecido o recurso de MARIA HELENA ALVES RIBEIRO - CPF: 47847166291 (APELANTE) e provido em parte

05/12/2018, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2018, 17:36

Juntada de Petição de petição

20/11/2018, 13:37

Deliberado em Sessão - tipo de deliberação

05/11/2018, 09:18

Juntada de intimação de pauta

24/10/2018, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2018, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2017, 08:19

Documentos

ACÓRDÃO

•05/12/2018, 07:42

DESPACHO

•16/10/2018, 12:04

SENTENÇA

•11/04/2017, 09:07

DESPACHO

•17/11/2016, 10:19

DESPACHO

•17/09/2016, 17:06

DECISÃO

•07/03/2016, 08:55