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7002712-52.2019.8.22.0012
Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/02/2020
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
1ª Turma Recursal - Gabinete 03
Processos relacionados
Partes do Processo
OI MOVEL S.A
CNPJ 05.***.***.0001-11
OI MOVEL S.A
OI
BRASIL TELECOM CELULAR
BRASIL TELECOM CELULAR GSM
Advogados / Representantes
ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO
OAB/RO 635•Representa: ATIVO
MARCIO MELO NOGUEIRA
OAB/RO 2827•Representa: ATIVO
LUCAS SOARES
OAB/RO 10286•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
07/07/2020, 14:24Expedição de Certidão.
07/07/2020, 11:41Decorrido prazo de PABLIO JUNIOR DA SILVA em 06/07/2020 23:59:59.
07/07/2020, 00:40Decorrido prazo de LUCAS SOARES em 06/07/2020 23:59:59.
07/07/2020, 00:30Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/07/2020 23:59:59.
07/07/2020, 00:30Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 06/07/2020 23:59:59.
07/07/2020, 00:02Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 06/07/2020 23:59:59.
07/07/2020, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/06/2020, 00:02Publicado INTEIRO TEOR em 15/06/2020.
09/06/2020, 00:02Expedição de Outros documentos.
08/06/2020, 11:44Conhecido o recurso de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 05.423.963/0001-11 (AUTOR) e não-provido.
02/06/2020, 13:59Deliberado em sessão
25/05/2020, 20:41Incluído em pauta para 20/05/2020 08:30:00 Juiz José Augusto Alves Martins 1.
20/05/2020, 09:04Proferido despacho de mero expediente
19/05/2020, 09:31Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2020, 09:31Documentos
ACÓRDÃO
•28/05/2020, 16:55
ACÓRDÃO
•19/05/2020, 09:31
DECISÃO
•18/02/2020, 08:12
SENTENÇA
•29/01/2020, 08:26
DECISÃO
•14/11/2019, 09:10
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•13/11/2019, 14:36