7060240-82.2016.8.22.0001

Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2020

Valor da Causa

R$ 13.956,40

Orgao julgador

Gabinete Des. Torres Ferreira

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Partes do Processo

RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ 10.***.***.0001-70

Autor

VLAMIR OLIVEIRA MUNHOZ

CPF 272.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

MARIO FERNANDO CAMOZZI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARIA ANGELICA PAZDZIORNY

OAB/RO 777•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

27/10/2020, 11:47

Transitado em Julgado em 23/10/2020

26/10/2020, 13:14

Expedição de #Não preenchido#.

26/10/2020, 13:14

Decorrido prazo de RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 00:01

Decorrido prazo de VLAMIR OLIVEIRA MUNHOZ em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 00:01

Expedição de #Não preenchido#.

29/09/2020, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/09/2020, 00:23

Publicado INTIMAÇÃO em 30/09/2020.

29/09/2020, 00:23

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 11:19

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 11:19

Conhecido o recurso de RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - CNPJ: 10.623.013/0001-70 (APELANTE) e não-provido.

28/09/2020, 09:33

Deliberado em sessão

17/09/2020, 07:48

Incluído em pauta para 16/09/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Hiram Marques.

15/09/2020, 11:19

Expedição de Certidão.

04/09/2020, 18:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/08/2020, 23:54

Documentos

ACÓRDÃO

•28/09/2020, 00:29

DESPACHO

•26/08/2020, 23:54

SENTENÇA

•27/05/2020, 07:17

DESPACHO

•12/01/2018, 16:38

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/07/2017, 15:08

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/07/2017, 15:08

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/07/2017, 15:08

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/03/2017, 15:50

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/03/2017, 15:50

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/03/2017, 15:50

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/03/2017, 15:50

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/03/2017, 15:50

DESPACHO

•29/11/2016, 18:54