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7001365-32.2020.8.22.0017
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/08/2020
Valor da Causa
R$ 100,00
Orgao julgador
Alta Floresta do Oeste - Vara Única
Partes do Processo
MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
CNPJ 00.***.***.0000-00
MP-RO
NAO CONSTA
MP
MP.
Advogados / Representantes
EDNEIA NERES DA SILVA
OAB/RO 10195•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
12/09/2023, 10:01Juntada de certidão
12/09/2023, 10:00Juntada de certidão
12/09/2023, 09:42Expedição de Ofício.
12/09/2023, 09:33Juntada de certidão trânsito em julgado
12/09/2023, 09:13Juntada de Petição de petição
27/08/2023, 19:57Juntada de Petição de manifestação
25/08/2023, 13:51Expedição de Outros documentos.
22/08/2023, 09:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023, 02:34Publicado SENTENÇA em 22/08/2023.
22/08/2023, 02:34Julgado improcedente o pedido
21/08/2023, 20:35Expedição de Outros documentos.
21/08/2023, 20:35Julgado improcedente o pedido
21/08/2023, 20:35Conclusos para decisão
30/08/2022, 07:48Juntada de Petição de alegações finais
29/08/2022, 21:54Documentos
SENTENÇA
•21/08/2023, 20:35
SENTENÇA
•21/08/2023, 20:35
ATA DA AUDIÊNCIA
•29/07/2022, 13:52
DECISÃO
•31/03/2021, 11:11
DECISÃO
•14/12/2020, 12:09
DESPACHO
•23/11/2020, 17:54
DECISÃO
•17/11/2020, 12:04
DESPACHO
•21/08/2020, 09:53