7027884-29.2019.8.22.0001

Apelação CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2020

Valor da Causa

R$ 4.405,82

Orgao julgador

Gabinete Des. Raduan Miguel

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOAO BATISTA ALVES

CPF 156.***.***-34

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

ERONIDES JOSE DE JESUS

OAB/RO 5840•Representa: ATIVO

CINTIA BARBARA PAGANOTTO RODRIGUES

OAB/RO 3798•Representa: ATIVO

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871•Representa: PASSIVO

ALESSANDRA MONDINI CARVALHO

OAB/RO 4240•Representa: PASSIVO

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS

OAB/RO 2013•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

09/11/2021, 11:22

Expedição de Certidão.

09/11/2021, 10:59

Decorrido prazo de JOAO BATISTA ALVES em 14/10/2021.

09/11/2021, 10:59

Expedição de Certidão.

20/09/2021, 13:04

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 18/03/2021 23:59.

19/09/2021, 20:00

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 24/02/2021 23:59.

19/09/2021, 19:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raduan Miguel

16/09/2021, 16:31

Recurso Especial não admitido

16/09/2021, 16:31

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 18/03/2021 23:59.

10/09/2021, 16:11

Publicado INTIMAÇÃO em 25/02/2021.

10/09/2021, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 16:10

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 24/02/2021 23:59.

10/09/2021, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 15:40

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.

10/09/2021, 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

15/07/2021, 10:31

Documentos

DECISÃO

•16/09/2021, 16:31

DESPACHO

•14/07/2021, 19:35

DESPACHO

•05/07/2021, 14:02

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/02/2021, 16:03

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/02/2021, 16:03

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/02/2021, 16:03

ACÓRDÃO

•21/12/2020, 15:51

DESPACHO

•02/11/2020, 16:42

DESPACHO

•13/10/2020, 22:33

ACÓRDÃO

•21/09/2020, 10:00

DESPACHO

•03/06/2020, 14:13

SENTENÇA

•07/01/2020, 13:07

DECISÃO

•02/07/2019, 09:45