7009126-96.2019.8.22.0002

Apelação CívelCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/07/2022

Valor da Causa

R$ 28.898,28

Orgao julgador

Gabinete Des. Alexandre Miguel

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Partes do Processo

JAIRO DA CRUZ LIMA

CPF 609.***.***-72

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREA GODOY

OAB/RO 9913•Representa: ATIVO

MARCOS RODRIGUES CASSETARI JUNIOR

OAB/RO 1880•Representa: ATIVO

DENNIS LIMA BATISTA GURGEL DO AMARAL

OAB/RO 7633•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

05/09/2024, 08:32

Juntada de Decisão

04/09/2024, 10:45

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU EIRELI - EPP em 05/12/2023 23:59.

16/12/2023, 10:00

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU EIRELI - EPP em 05/12/2023 23:59.

11/12/2023, 11:35

Decorrido prazo de JAIRO DA CRUZ LIMA em 05/12/2023 23:59.

11/12/2023, 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

07/12/2023, 11:00

Juntada de documento de comprovação

07/12/2023, 10:59

Decorrido prazo de JAIRO DA CRUZ LIMA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:08

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU EIRELI - EPP em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:08

Decorrido prazo de JAIRO DA CRUZ LIMA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:02

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU EIRELI - EPP em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:02

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 10:25

Publicado DECISÃO em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/12/2023, 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Alexandre Miguel

30/11/2023, 12:49

Documentos

DECISÃO

•04/09/2024, 10:45

DECISÃO

•04/09/2024, 10:45

DECISÃO

•04/09/2024, 10:45

DECISÃO

•04/09/2024, 10:45

DECISÃO

•30/11/2023, 12:49

DECISÃO

•04/10/2023, 16:02

DESPACHO

•12/09/2023, 13:55

ACÓRDÃO

•30/06/2023, 08:15

DESPACHO

•06/06/2023, 09:46

DESPACHO

•03/03/2023, 08:23

ACÓRDÃO

•13/12/2022, 11:51

DESPACHO

•17/10/2022, 16:07

DESPACHO

•13/07/2022, 13:14

DESPACHO

•01/07/2022, 12:43

CERTIDÃO

•10/05/2022, 07:43