7011567-98.2020.8.22.0007

Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2021

Valor da Causa

R$ 31.495,14

Orgao julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Cacoal - 1º Juizado Especial

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

10/02/2022, 07:25

Expedição de Certidão.

09/02/2022, 11:33

Publicado INTEIRO TEOR em 01/12/2021.

30/11/2021, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

30/11/2021, 00:01

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 18:32

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 18:30

Conhecido o recurso de ESTADO DE RONDÔNIA - CNPJ: 00.394.585/0001-71 (AUTOR) e não-provido

26/11/2021, 11:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/11/2021, 11:54

Juntada de Petição de certidão

23/11/2021, 11:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/11/2021, 11:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/10/2021, 12:27

Conclusos para decisão

14/10/2021, 15:31

Recebidos os autos

14/10/2021, 09:23

Distribuído por sorteio

14/10/2021, 09:23

Documentos

ACÓRDÃO

•26/11/2021, 10:51

DESPACHO

•27/10/2021, 12:27

DECISÃO

•16/09/2021, 05:26

DECISÃO

•12/08/2021, 11:31

SENTENÇA

•15/07/2021, 19:26

DESPACHO

•14/04/2021, 17:57

DESPACHO

•24/02/2021, 11:26

DESPACHO

•30/12/2020, 08:46