7032447-03.2018.8.22.0001

Cumprimento de sentençaRevogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTAL

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/08/2018

Valor da Causa

R$ 198.522,00

Orgao julgador

Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública

Partes do Processo

MARCIO PEREIRA MOTA

CPF 004.***.***-76

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

REINALDO ROSA DOS SANTOS

OAB/RO 1618•Representa: ATIVO

ADEMIR DIAS DOS SANTOS

OAB/RO 3774•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 00:01

Decorrido prazo de REINALDO ROSA DOS SANTOS em 01/03/2021 23:59:59.

02/03/2021, 00:47

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 12/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 05:27

Arquivado Definitivamente

03/02/2021, 14:39

Juntada de Petição de petição

03/02/2021, 11:04

Publicado SENTENÇA em 04/02/2021.

03/02/2021, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/02/2021, 01:01

Publicado SENTENÇA em 04/02/2021.

03/02/2021, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/02/2021, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1329 e-mail: [email protected] Processo: 7032447-03.2018.8.22.0001. AUTOR: MARCIO PEREIRA MOTA Advogados do(a) AUTOR: REINALDO ROSA DOS SANTOS - RO1618, ADEMIR DIAS DOS SANTOS - RO3774 RÉU: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 10:33

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 08:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/02/2021, 08:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/02/2021, 08:48

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 08:48

Documentos

SENTENÇA

•02/02/2021, 08:47

SENTENÇA

•02/10/2020, 18:55

DECISÃO

•22/09/2020, 12:11

PETIÇÃO

•04/09/2020, 18:11

PETIÇÃO

•04/09/2020, 18:11

DESPACHO

•14/07/2020, 20:07

SENTENÇA

•28/11/2019, 10:59

DESPACHO

•01/10/2019, 17:08

AUTOS DIGITALIZADOS

•24/09/2019, 07:52

AUTOS DIGITALIZADOS

•27/08/2019, 16:25

DECISÃO

•29/07/2019, 09:39

DESPACHO

•04/06/2019, 12:54

DESPACHO

•17/09/2018, 12:00

DECISÃO

•16/08/2018, 10:40