7001460-47.2020.8.22.0022

Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/03/2021

Valor da Causa

R$ 6.067,97

Orgao julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · São Miguel do Guaporé - Vara Única

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MIKAELE RICARTE DE OLIVEIRA SILVA

OAB/RO 10124•Representa: PASSIVO

FABIO DE PAULA NUNES DA SILVA

OAB/RO 8713•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

21/06/2021, 07:50

Expedição de Certidão.

18/06/2021, 10:45

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 10/06/2021 23:59:59.

11/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 10:37

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 14:09

Conhecido o recurso de ESTADO DE RONDÔNIA - CNPJ: 00.394.585/0001-71 (RECORRENTE) e não-provido.

22/04/2021, 08:33

Deliberado em sessão

12/04/2021, 10:18

Deliberado em sessão

12/04/2021, 10:17

Incluído em pauta para 07/04/2021 08:00:00 Gabinete 01 - 1.

07/04/2021, 05:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/03/2021, 07:28

Conclusos para decisão

18/03/2021, 08:56

Recebidos os autos

02/03/2021, 06:44

Distribuído por sorteio

02/03/2021, 06:44

Documentos

ACÓRDÃO

•14/04/2021, 11:34

DESPACHO

•19/03/2021, 11:18

DECISÃO

•25/01/2021, 17:17

SENTENÇA

•11/12/2020, 17:09

SENTENÇA

•20/11/2020, 22:52

DESPACHO

•21/07/2020, 15:49