0008326-06.2013.8.22.0001

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJRO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.662.250,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

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Partes do Processo

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Autor

JIRAU ENERGIA S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-47

Autor

PEDRO DE MELO ALVES BEZERRA

CPF 024.***.***-34

Reu

MARIA DO ROSARIO PINTO CONCEICAO

CPF 080.***.***-53

Reu

MARIA DAS DORES TRINDADE

CPF 755.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

CLAYTON CONRAT KUSSLER

OAB/RO 3861•Representa: ATIVO

ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE

OAB/SP 155105•Representa: ATIVO

LIGIA FAVERO GOMES E SILVA

OAB/SP 235033•Representa: ATIVO

RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH

OAB/DF 26966•Representa: ATIVO

GIUSEPPE GIAMUNDO NETO

OAB/SP 234412•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

28/04/2026, 12:21

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

28/04/2026, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2026, 06:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026

24/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2026

17/04/2026, 19:50

Determinada a distribuição do feito

17/04/2026, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

17/04/2026, 16:37

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/04/2026, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

05/03/2026, 10:52

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/04/2026, 19:50