7001491-88.2020.8.22.0015

Recurso Inominado CívelResponsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/03/2021

Valor da Causa

R$ 2.647,20

Orgao julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento do Juizado Especial Cível · Guajará-Mirim - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

DILNEY EDUARDO BARRIONUEVO ALVES

OAB/RO 301•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

22/07/2021, 09:10

Expedição de Certidão.

21/07/2021, 17:13

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 12:42

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 12:42

Conhecido em parte o recurso de ESTADO DE RONDÔNIA - CNPJ: 00.394.585/0001-71 (AUTOR) e provido

26/05/2021, 22:30

Deliberado em sessão

03/05/2021, 10:33

Incluído em pauta para 28/04/2021 08:00:00 Gabinete 03 - 5.

28/04/2021, 09:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/04/2021, 11:45

Conclusos para decisão

17/03/2021, 10:14

Recebidos os autos

02/03/2021, 14:50

Distribuído por sorteio

02/03/2021, 14:50

Documentos

ACÓRDÃO

•19/05/2021, 10:24

DESPACHO

•07/04/2021, 13:15

DECISÃO

•26/02/2021, 11:48

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/02/2021, 16:25

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/02/2021, 16:25

SENTENÇA

•01/12/2020, 13:02

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/10/2020, 16:35

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/10/2020, 16:35

DESPACHO

•26/08/2020, 18:03

DESPACHO

•24/07/2020, 16:28

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/07/2020, 10:40

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/07/2020, 10:40

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/07/2020, 10:40