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7022688-78.2019.8.22.0001
Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJRO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/09/2020
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Des. Alexandre Miguel
Processos relacionados
Partes do Processo
GOL LINHAS AEREAS
GOL LINHAS AEREAS
CNPJ 06.***.***.0001-87
MP RO
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
MP
Advogados / Representantes
BERNARDO AUGUSTO GALINDO COUTINHO
OAB/RO 2991•Representa: ATIVO
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
OAB/RO 10059•Representa: ATIVO
DANIEL MENDONCA LEITE DE SOUZA
OAB/RO 6115•Representa: PASSIVO
ALECSANDRO RODRIGUES FUKUMURA
OAB/RO 6575•Representa: PASSIVO
DOUGLAS GOMES DA SILVA CRUZ
OAB/RO 9802•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
03/03/2021, 11:35Expedição de Certidão.
03/03/2021, 11:25Expedição de #Não preenchido#.
27/01/2021, 17:15Expedição de Outros documentos.
26/01/2021, 09:28Expedição de Outros documentos.
26/01/2021, 09:28Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - CNPJ: 06.164.253/0001-87 (APELANTE) e não-provido.
21/01/2021, 16:43Deliberado em sessão
09/12/2020, 19:13Incluído em pauta para 02/12/2020 08:00:00 Plenário II.
09/12/2020, 08:49Expedição de Certidão.
02/12/2020, 01:18Proferido despacho de mero expediente
11/11/2020, 14:30Pedido de inclusão em pauta
09/11/2020, 17:56Conclusos para decisão
14/09/2020, 14:08Juntada de termo de triagem
14/09/2020, 14:00Redistribuído por prevenção em razão de erro material
14/09/2020, 13:59Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raduan Miguel
14/09/2020, 10:07Documentos
ACÓRDÃO
•15/12/2020, 13:05
DESPACHO
•11/11/2020, 14:30
DESPACHO
•14/09/2020, 10:07
DESPACHO
•08/09/2020, 14:44
SENTENÇA
•15/06/2020, 08:48
DESPACHO
•07/04/2020, 15:26
DESPACHO
•05/12/2019, 13:30
DESPACHO
•09/08/2019, 17:29
DECISÃO
•01/07/2019, 15:30
DESPACHO
•30/05/2019, 09:15