7009413-78.2018.8.22.0007

Recurso Inominado CívelResponsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/04/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Cacoal - 1º Juizado Especial

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

SUELY GONZALEZ FARKAS

OAB/SP 193648•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

10/07/2024, 11:23

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 11:22

Decorrido prazo de EUGENIO JOAQUIM GOUVEIA JUNIOR em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 11:22

Decorrido prazo de EUGENIO JOAQUIM GOUVEIA JUNIOR em 30/09/2021 23:59.

17/10/2022, 09:52

Decorrido prazo de EUGENIO JOAQUIM GOUVEIA JUNIOR em 11/10/2022 23:59.

17/10/2022, 09:51

Decorrido prazo de SUELY GONZALEZ FARKAS em 11/10/2022 23:59.

17/10/2022, 09:50

Decorrido prazo de EUGENIO JOAQUIM GOUVEIA JUNIOR em 30/09/2021 23:59.

13/10/2022, 00:31

Decorrido prazo de EUGENIO JOAQUIM GOUVEIA JUNIOR em 11/10/2022 23:59.

12/10/2022, 00:18

Decorrido prazo de SUELY GONZALEZ FARKAS em 11/10/2022 23:59.

12/10/2022, 00:11

Publicado DESPACHO em 20/09/2022.

19/09/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/09/2022, 00:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/09/2022, 14:05

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 14:05

Documentos

DECISÃO

•10/07/2024, 11:22

DESPACHO

•15/09/2022, 14:05

ACÓRDÃO

•24/06/2022, 12:43

DESPACHO

•27/04/2022, 10:29

DECISÃO

•22/03/2022, 15:14

DECISÃO

•08/09/2021, 12:36

ACÓRDÃO

•23/10/2020, 10:25

DESPACHO

•15/09/2020, 10:28

ACÓRDÃO

•09/07/2020, 09:08

DESPACHO

•30/06/2020, 11:23

DECISÃO

•27/03/2019, 09:19

SENTENÇA

•04/02/2019, 10:24

DESPACHO

•26/10/2018, 11:30

DESPACHO

•20/08/2018, 09:16