7048436-78.2020.8.22.0001

Agravo Em Recurso EspecialPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2025

Valor da Causa

R$ 103.993,08

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

JOSE MARIA DA FROTA

CPF 149.***.***-04

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

KEILA TOMASI DA SILVA

OAB/RO 7445•Representa: ATIVO

JOSENILSON FAUSTINO DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FRANCISCO EDUARDO DA NOBREGA PEREIRA

OAB/RN 5038•Representa: PASSIVO

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN 5553•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

30/10/2025, 07:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2025

08/10/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/10/2025, 01:01

Determinado o cancelamento da distribuição

03/10/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2025

03/10/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/07/2025, 16:23

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/07/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

15/07/2025, 11:11

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/10/2025, 19:50