7000909-76.2020.8.22.0019

Apelação CívelServidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/07/2023

Valor da Causa

R$ 14.843,10

Orgao julgador

Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes

Processos relacionados

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Partes do Processo

NEODI CARLOS FRANCISCO DE OLIVEIRA

Autor

DIRCEO JUNIOR MIKOANSKI DE OLIVEIRA

CPF 470.***.***-72

Autor

NEODI CARLOS FRANCISCO DE OLIVEIRA

CPF 240.***.***-87

Autor

NEODI CARLOS FRANCISCO DE OLIVEIRA

Terceiro

MP RO

Terceiro

Advogados / Representantes

ISABELA BORGES CILIAO

OAB/PR 75668•Representa: ATIVO

EVIO MARCOS CILIAO

OAB/PR 10447•Representa: ATIVO

GUILHERME BORGES CILIAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DOUGLAS TADEU CHIQUETTI

OAB/RO 3946•Representa: ATIVO

JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO

OAB/SE 6101•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

25/01/2024, 12:42

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 12:41

Decorrido prazo de DIRCEO JUNIOR MIKOANSKI DE OLIVEIRA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 00:02

Decorrido prazo de JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 00:02

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/11/2023, 00:02

Publicado DECISÃO em 28/11/2023.

28/11/2023, 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes

27/11/2023, 13:10

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 13:10

Recurso Especial não admitido

27/11/2023, 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

09/11/2023, 11:25

Juntada de Petição de contrarrazões

30/10/2023, 10:07

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 09/10/2023 23:59.

13/10/2023, 15:09

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 08:27

Publicado INTIMAÇÃO em 11/10/2023.

11/10/2023, 00:01

Documentos

DECISÃO

•27/11/2023, 13:10

OUTROS DOCUMENTOS

•09/10/2023, 18:11

ACÓRDÃO

•13/09/2023, 10:57

DESPACHO

•24/07/2023, 12:42

SENTENÇA

•01/06/2023, 12:51

DECISÃO

•26/09/2022, 13:20

DECISÃO

•29/09/2021, 10:53

DECISÃO

•30/06/2021, 12:03

DECISÃO

•05/04/2021, 12:17

DECISÃO

•04/02/2021, 16:22

DECISÃO

•13/01/2021, 10:14

DECISÃO

•12/11/2020, 09:38

DECISÃO

•07/10/2020, 08:53

DECISÃO

•22/09/2020, 16:41

OUTROS DOCUMENTOS

•22/09/2020, 12:29