7000674-60.2020.8.22.0003

Agravo Em Recurso EspecialServidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 05.***.***.0001-66

Autor

JOAQUIM VASCONCELOS ZEFERINO

CPF 574.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

08/05/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 08/05/2023

08/05/2023, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2023

12/04/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2023, 18:40

Não conhecido o recurso de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

11/04/2023, 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/04/2023

11/04/2023, 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/01/2023, 15:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 34372/2023

27/01/2023, 12:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 34373/2023

27/01/2023, 12:31

Protocolizada Petição 34373/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/01/2023

27/01/2023, 12:25

Protocolizada Petição 34372/2023 (PET - PETIÇÃO) em 27/01/2023

27/01/2023, 12:25

Republicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 03/01/2023

03/01/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

02/01/2023, 20:09

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202203876418. Republicação prevista para 03/01/2023)

02/01/2023, 18:00

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 30/12/2022

30/12/2022, 18:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/04/2023, 08:30