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7002511-05.2020.8.22.0019

Termo CircunstanciadoCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/11/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Machadinho do Oeste - 2º Juízo
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
CNPJ 04.***.***.0001-72
Autor
MP-RO
Terceiro
NAO CONSTA
Terceiro
MP
Terceiro
MP.
Terceiro
Advogados / Representantes
OSVALDO PEREIRA RIBEIRO
OAB/RO 5869Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/01/2022, 07:41

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 29/11/2021 09:30 Machadinho do Oeste - 2º Juízo.

19/01/2022, 07:39

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2022, 12:18

Decorrido prazo de OSVALDO PEREIRA RIBEIRO em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 00:16

Juntada de Petição de petição

02/12/2021, 08:38

Publicado INTIMAÇÃO em 02/12/2021.

01/12/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

01/12/2021, 00:15

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 17:42

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 17:42

Rejeitada a denúncia

29/11/2021, 15:01

Conclusos para decisão

29/11/2021, 11:07

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 09:19

Juntada de outras peças

11/11/2021, 10:27

Decorrido prazo de DIONE DA SILVA SAMPAIO em 23/08/2021 23:59.

03/09/2021, 01:26

Juntada de Petição de diligência

11/08/2021, 15:11
Documentos
DECISÃO
29/11/2021, 15:01
DESPACHO
23/02/2021, 11:42
DESPACHO
16/02/2021, 15:17
DESPACHO
05/02/2021, 08:42
DESPACHO
26/01/2021, 16:45
DESPACHO
16/12/2020, 11:18