7018806-79.2017.8.22.0001

Agravo Em Recurso EspecialDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJRO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

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Partes do Processo

ULICES PEDRIEL

CPF 080.***.***-87

Autor

EDINA AGUIAR BATALHA

CPF 090.***.***-34

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA

OAB/RO 2479•Representa: ATIVO

DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA

OAB/RO 1996•Representa: ATIVO

DEBORA PANTOJA BASTOS

OAB/RO 7217•Representa: ATIVO

MARCELO FERREIRA CAMPOS

OAB/RO 3250•Representa: PASSIVO

CLAYTON CONRAT KUSSLER

OAB/RO 3861•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

27/05/2022, 13:25

Transitado em Julgado em 27/05/2022

27/05/2022, 13:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 393720/2022

11/05/2022, 14:56

Protocolizada Petição 393720/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/05/2022

11/05/2022, 14:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2022 Petição Nº 93428/2022 - AgInt

05/05/2022, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/05/2022, 18:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0093428 - AgInt no AREsp 2020074 - Publicação prevista para 05/05/2022

04/05/2022, 14:30

Não conhecido o recurso de ULICES PEDRIEL e EDINA AGUIAR BATALHA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00093428/2022 - AgInt no AREsp 2020074/RO

02/05/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000226-2022-AJC-1T)

19/04/2022, 17:28

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000226-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/04/2022, 10:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2022

12/04/2022, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2022, 19:54

Incluído em pauta para 26/04/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00093428/2022 - AgInt no AREsp 2020074/RO

11/04/2022, 16:28

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

08/04/2022, 13:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

29/03/2022, 17:48

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•05/05/2022, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•04/05/2022, 14:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•29/03/2022, 10:45

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2022, 15:30