7006473-90.2016.8.22.0014

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/06/2018

Valor da Causa

R$ 110.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Glodner Pauletto

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Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Autor

EMERSON PEREIRA DE ARRUDA

CPF 603.***.***-49

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

Advogados / Representantes

DORIVAL RIBEIRO DE OLIVEIRA

OAB/RO 6788•Representa: ATIVO

DORIVAL RIBEIRO DE OLIVEIRA

OAB/RO 6788•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

27/07/2021, 16:56

Expedição de Certidão.

26/07/2021, 13:18

Expedição de #Não preenchido#.

26/07/2021, 13:17

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 15/07/2021 23:59:59.

16/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 13:11

Expedição de Certidão.

13/05/2021, 16:37

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 19:47

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 19:47

Embargos de Declaração Acolhidos

05/05/2021, 13:56

Deliberado em sessão

29/04/2021, 12:31

Deliberado em sessão

29/04/2021, 12:30

Expedição de Certidão.

19/04/2021, 23:04

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2021, 16:42

Expedido alvará de levantamento

07/04/2021, 16:42

Conclusos para decisão

26/03/2021, 13:38

Documentos

ACÓRDÃO

•04/05/2021, 14:20

DESPACHO

•07/04/2021, 16:42

CERTIDÃO

•09/10/2020, 00:10

ACÓRDÃO

•06/10/2020, 15:35

DESPACHO

•01/09/2020, 10:35

DESPACHO

•28/07/2020, 16:50

DESPACHO

•26/06/2020, 10:29

DESPACHO

•27/05/2020, 09:44

DESPACHO

•22/03/2018, 10:42

DECISÃO

•29/09/2017, 16:39

SENTENÇA

•23/08/2017, 11:59

DESPACHO

•07/04/2017, 11:21

DESPACHO

•16/09/2016, 16:36

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/08/2016, 13:52