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7000452-36.2018.8.22.0012
Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/01/2019
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Des. Alexandre Miguel
Processos relacionados
Partes do Processo
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ 76.***.***.0001-43
MP RO
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
MP
NAO CONSTA
Advogados / Representantes
ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO
OAB/RO 635•Representa: ATIVO
ALESSANDRA MONDINI CARVALHO
OAB/RO 4240•Representa: ATIVO
MARCIO MELO NOGUEIRA
OAB/RO 2827•Representa: ATIVO
ELADIO BRUNO LOBATO TEIXEIRA
OAB/PA 14123•Representa: ATIVO
ALDO GUILHERME DA COSTA TOURINHO TEIXEIRA SOUZA
OAB/RO 6848•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
01/11/2019, 16:15Decorrido prazo de OI S.A em 31/10/2019 23:59:59.
01/11/2019, 00:11Juntada de Petição de
25/10/2019, 10:43Juntada de Petição de petição
25/10/2019, 10:37Juntada de Petição de Documento-MPRO-70004523620188220012.pdf
15/10/2019, 16:30Expedição de Outros documentos.
07/10/2019, 09:55Expedição de Certidão.
07/10/2019, 09:54Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/10/2019, 00:08Publicado INTIMAÇÃO em 09/10/2019.
07/10/2019, 00:08Expedição de Outros documentos.
04/10/2019, 10:25Expedição de Outros documentos.
04/10/2019, 10:25Conhecido o recurso de OI S.A - CNPJ: 76.535.764/0001-43 (APELANTE) e não-provido.
04/10/2019, 09:31Incluído em pauta para 25/09/2019 08:00:00 Plenário II - Des. Alexandre Miguel.
25/09/2019, 10:03Expedição de Certidão.
17/09/2019, 11:34Pedido de inclusão em pauta virtual
30/08/2019, 09:06Documentos
ACÓRDÃO
•04/10/2019, 07:55
DESPACHO
•30/08/2019, 09:06
DESPACHO
•10/01/2019, 17:34
SENTENÇA
•25/09/2018, 12:14
DESPACHO
•24/08/2018, 11:45
DESPACHO
•27/03/2018, 09:11