7003730-44.2019.8.22.0001

Cumprimento de sentençaServidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2019

Valor da Causa

R$ 31.931,68

Orgao julgador

Porto Velho - 8ª Vara Cível

Partes do Processo

ARGO III TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.

CNPJ 27.***.***.0001-48

Autor

CELSO BATISTA FERREIRA

CPF 514.***.***-72

Reu

MOISES VIEIRA FERNANDES

CPF 551.***.***-53

OUTROS_PARTICIPANTES

BEATRIZ REBOUCAS DA CRUZ

CPF 010.***.***-08

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ALECSANDRO RODRIGUES FUKUMURA

OAB/RO 6575•Representa: ATIVO

MURILO DE OLIVEIRA FILHO

OAB/SP 284261•Representa: ATIVO

CHAIANE DE PAULA PEREIRA

OAB/MT 19008•Representa: ATIVO

NATIANE CARVALHO DE BONFIM

OAB/RO 6933•Representa: PASSIVO

ANA PAULA MAFFINI

OAB/RO 11585•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 10:41

Decorrido prazo de CELSO BATISTA FERREIRA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:02

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 10:40

Decorrido prazo de CELSO BATISTA FERREIRA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:15

Publicado INTIMAÇÃO em 12/12/2025.

16/12/2025, 02:20

Decorrido prazo de ARGO III TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:21

Publicado DESPACHO em 05/12/2025.

15/12/2025, 21:30

Decorrido prazo de CELSO BATISTA FERREIRA em 12/12/2025 23:59.

15/12/2025, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 07:52

Decorrido prazo de ARGO III TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:25

Decorrido prazo de CELSO BATISTA FERREIRA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/12/2025, 01:40

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2025, 14:16

Documentos

DESPACHO

•03/12/2025, 14:16

DESPACHO

•25/11/2025, 13:45

DESPACHO

•13/11/2025, 14:52

SENTENÇA

•12/05/2021, 09:25

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/04/2021, 10:31

DECISÃO

•25/02/2021, 14:46

SENTENÇA

•27/01/2021, 15:46

DESPACHO

•05/08/2020, 15:40

DESPACHO

•26/05/2020, 15:58

DESPACHO

•17/02/2020, 08:24

DESPACHO

•29/11/2019, 18:08

DECISÃO

•10/10/2019, 08:57

DESPACHO

•15/02/2019, 22:12

DESPACHO

•13/02/2019, 21:13