0009292-66.2013.8.22.0001

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

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Partes do Processo

ELIANA OLIVEIRA DA SILVA

CPF 798.***.***-30

Autor

FRANCISCO DE OLIVEIRA LIMA

CPF 203.***.***-53

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

22/05/2023, 18:05

Transitado em Julgado em 19/05/2023

22/05/2023, 18:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/04/2023 Petição Nº 192372/2023 - EDcl no AgInt no

26/04/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/04/2023, 19:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0192372 - EDcl no AgInt no AREsp 2219567 - Publicação prevista para 26/04/2023

25/04/2023, 15:10

Embargos de Declaração de ELIANA OLIVEIRA DA SILVA e FRANCISCO DE OLIVEIRA LIMA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00192372/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2219567/RO

24/04/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2023-AJC-4T)

13/04/2023, 19:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/04/2023

04/04/2023, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/04/2023, 19:06

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00192372/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2219567/RO

03/04/2023, 15:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

22/03/2023, 15:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 228470/2023

22/03/2023, 15:21

Protocolizada Petição 228470/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/03/2023

22/03/2023, 15:19

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/03/2023 Petição Nº 192372/2023 -

16/03/2023, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

15/03/2023, 20:07

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•26/04/2023, 06:20

EMENTA / ACORDÃO

•25/04/2023, 15:10

Certidão de Publicação de Acórdão

•09/03/2023, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•08/03/2023, 15:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/01/2023, 18:00

DECISÃO TERMINATIVA

•22/10/2022, 15:10