7001894-18.2019.8.22.0007

Apelação CívelEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/05/2021

Valor da Causa

R$ 22.469,99

Orgao julgador

Gabinete Des. Kiyochi Mori

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Partes do Processo

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 05.***.***.0001-66

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

AUGUSTO FELIPE DA SILVEIRA LOPES DE ANDRADE

OAB/MG 109119•Representa: ATIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RO 7828•Representa: ATIVO

PATRICIA DA SILVA REZENDE BUSS

OAB/RO 3588•Representa: PASSIVO

MAYCON SIMONETO

OAB/RO 7890•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

03/11/2021, 11:07

Transitado em Julgado em 26/10/2021

27/10/2021, 11:21

Expedição de Certidão.

27/10/2021, 11:21

Decorrido prazo de ROGERIA MARIA ROMANO MENDONCA em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 00:00

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 00:00

Expedição de Acórdão.

30/09/2021, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

30/09/2021, 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 01/10/2021.

30/09/2021, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

30/09/2021, 00:00

Publicado ACÓRDÃO em 01/10/2021.

30/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 09:24

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 09:24

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 09:24

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.914.650/0001-66 (APELANTE) e provido

28/09/2021, 08:48

Juntada de Petição de certidão

27/09/2021, 14:45

Documentos

ACÓRDÃO

•27/09/2021, 13:37

DESPACHO

•17/08/2021, 15:32

ACÓRDÃO

•20/07/2021, 15:38

DESPACHO

•18/06/2021, 17:03

SENTENÇA

•19/03/2021, 16:49

DESPACHO

•15/09/2020, 08:50

DESPACHO

•07/05/2020, 08:23

DECISÃO

•04/11/2019, 12:55

DESPACHO

•14/03/2019, 18:13