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7001802-61.2020.8.22.0021
Apelação CívelServidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJRO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/02/2022
Valor da Causa
R$ 7.666,41
Orgao julgador
Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes
Processos relacionados
Partes do Processo
ELIOMARQUES ALMEIDA PASSOS
CPF 876.***.***-91
ELIO MARQUES ALMEIDA PASSOS
CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A
CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA
ELETROBRAS RONDOBIA
Advogados / Representantes
BARBARA SIQUEIRA PEREIRA
OAB/RO 8318•Representa: ATIVO
JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO
OAB/SE 6101•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
14/08/2023, 09:59Expedição de Certidão.
14/08/2023, 09:56Transitado em Julgado em 10/08/2023
14/08/2023, 09:56Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023, 00:05Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
24/07/2023, 15:01Expedição de Certidão.
19/07/2023, 08:19Publicado INTIMAÇÃO em 20/07/2023.
19/07/2023, 00:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/07/2023, 00:10Expedição de Outros documentos.
18/07/2023, 12:50Expedição de Outros documentos.
18/07/2023, 12:50Conhecido o recurso de ELIOMARQUES ALMEIDA PASSOS - CPF: 876.596.627-91 (APELANTE) e provido
14/07/2023, 10:38Juntada de Petição de certidão
11/07/2023, 17:17Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/07/2023, 15:00Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/07/2023, 09:41Expedição de Certidão.
19/06/2023, 13:54Documentos
ACÓRDÃO
•14/07/2023, 09:18
DESPACHO
•12/05/2023, 07:03
DECISÃO
•15/03/2023, 15:23
DECISÃO
•20/01/2023, 13:23
DECISÃO
•22/03/2022, 20:34
DESPACHO
•24/02/2022, 13:20
SENTENÇA
•11/10/2021, 13:12
DECISÃO
•24/09/2021, 13:45
DECISÃO
•13/07/2021, 09:48
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•20/11/2020, 16:00
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•20/11/2020, 16:00
DECISÃO
•09/10/2020, 15:50
DECISÃO
•13/04/2020, 10:57