7019100-68.2016.8.22.0001

Agravo Em Recurso EspecialDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJRO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Porto Velho - 5ª Vara Cível 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Kiyochi Mori

Partes do Processo

PAULO GOMES BENTO

CPF 002.***.***-60

Autor

Em segredo de justiça

Autor

GERCIANE SILVA DA SILVA

CPF 960.***.***-20

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA

OAB/RO 2479•Representa: ATIVO

DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA

OAB/RO 1996•Representa: ATIVO

CLAYTON CONRAT KUSSLER

OAB/RO 3861•Representa: PASSIVO

LUCIANA SALES NASCIMENTO

OAB/RO 5082•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

13/10/2021, 16:40

Transitado em Julgado em 13/10/2021

13/10/2021, 16:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 847283/2021

21/09/2021, 13:11

Protocolizada Petição 847283/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/09/2021

21/09/2021, 12:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2021

20/09/2021, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2021, 19:43

Não conhecido o agravo de Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo

16/09/2021, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2021

16/09/2021, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

20/07/2021, 10:28

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

20/07/2021, 10:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/07/2021, 15:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito, com retorno dos autos à Presidência em razão da competência prevista no art. 21, XIII, c, do RISTJ.

08/07/2021, 15:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/06/2021, 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/06/2021, 08:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

19/05/2021, 16:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/09/2021, 21:50