7053896-80.2019.8.22.0001

Cumprimento de sentençaAcidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2019

Valor da Causa

R$ 33.594,84

Orgao julgador

Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:13

Conclusos para decisão

27/04/2026, 10:50

Decorrido prazo de PLANACON em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:27

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 12:33

Publicado DECISÃO em 15/04/2026.

14/04/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

14/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 12:26

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2026, 12:25

Expedição de INTIMAÇÃO.

13/04/2026, 12:25

Conclusos para decisão

11/03/2026, 07:39

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de PLANACON em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:11

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

28/01/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 29/01/2026.

28/01/2026, 00:00

Documentos

DECISÃO

•13/04/2026, 12:25

DECISÃO

•27/01/2026, 12:18

DECISÃO

•28/10/2025, 20:38

DECISÃO

•23/09/2024, 13:06

DECISÃO

•02/09/2024, 12:38

DECISÃO

•29/05/2024, 10:52

ATA DA AUDIÊNCIA

•29/04/2024, 08:45

DECISÃO

•15/04/2024, 12:20

DECISÃO

•07/03/2024, 12:29

DESPACHO

•22/01/2024, 13:06

DECISÃO

•09/10/2023, 06:49

DESPACHO

•20/07/2023, 13:53

DECISÃO

•20/07/2023, 09:12

DESPACHO

•27/02/2023, 08:44

DESPACHO

•15/06/2022, 08:46