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7004827-79.2019.8.22.0001

Agravo Em Recurso EspecialDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL
TJRO3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
PRESIDÊNCIA
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Partes do Processo
ANTONIO FRANCISCO ALMEIDA SANTO
CPF 793.***.***-15
Autor
Em segredo de justiça
Autor
SANTO ANTONIO ENERGIA S.A
CNPJ 09.***.***.0001-60
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

02/03/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 02/03/2023

02/03/2023, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2023

06/02/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2023, 19:22

Conheço do agravo de Sob sigilo, Sob sigilo e OUTROS para não conhecer do Recurso Especial

03/02/2023, 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2023

03/02/2023, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/11/2022, 11:53

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/11/2022, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

08/11/2022, 15:16
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•03/02/2023, 06:10