7019671-73.2015.8.22.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2017

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Rowilson Teixeira

Processos relacionados

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Partes do Processo

OI MOVEL S.A.

CNPJ 05.***.***.0004-64

Autor

OI MOVEL S.A

Terceiro

BRASIL TELECOM CELULAR

Terceiro

BRASIL TELECOM CELULAR OI

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO LESSA PEREIRA

OAB/RO 1501•Representa: ATIVO

ALESSANDRA MONDINI CARVALHO

OAB/RO 4240•Representa: ATIVO

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO

OAB/RO 635•Representa: ATIVO

ALEXANDRE AZEVEDO ANTUNES

OAB/MT 8843•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 09/12/2020 23:59:59.

01/02/2021, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/02/2021, 17:55

Publicado INTIMAÇÃO em 17/11/2020.

01/02/2021, 17:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

28/12/2020, 11:19

Expedição de Certidão.

21/12/2020, 13:03

Expedição de Certidão.

23/11/2020, 14:17

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 17:17

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 17:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/11/2020, 15:38

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 00:13

Conclusos para decisão

08/10/2019, 09:13

Juntada de Petição de Embargos de declaração

08/10/2019, 09:11

Expedição de Certidão.

08/10/2019, 09:10

Juntada de Petição de petição

07/10/2019, 17:43

Expedição de Certidão.

27/09/2019, 17:27

Documentos

DECISÃO

•16/11/2020, 15:38

DECISÃO

•25/09/2019, 12:40

DESPACHO

•05/09/2019, 12:19

SENTENÇA

•26/05/2017, 09:53

DESPACHO

•03/02/2016, 10:09