7037270-49.2020.8.22.0001

Procedimento Comum CívelAdicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2020

Valor da Causa

R$ 94.629,73

Orgao julgador

Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/05/2024, 11:45

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2024, 14:29

Decorrido prazo de ARI CARVALHO DOS SANTOS em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 01:03

Publicado INTIMAÇÃO em 12/04/2024.

16/04/2024, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

16/04/2024, 18:04

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 10:37

Recebidos os autos

14/03/2024, 18:59

Juntada de termo de triagem

14/03/2024, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Embargante: Ari Carvalho dos Santos Advogado: Zoil Batista de Magalhães Neto (OAB/RO 1619) Advogada: Shisley Nilce Soares da Costa Camargo (OAB/RO 1244) Embargado: Município de Porto Velho Procurador: Procurador-Geral do Município de Porto Velho Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Opostos em 11/10/2022 DECISÃO: “EMBARGOS NÃO PROVIDOS, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOT Notificação - 7037270-49.2020.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação Origem: 7037270-49.2020.8.22.0001 Porto Velho/1ª Vara da Fazenda Pública

15/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/11/2021, 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/11/2021, 07:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/08/2021, 07:08

Juntada de Petição de petição

23/08/2021, 20:18

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 11:45

Documentos

EXPEDIENTE

•14/03/2024, 12:24

DECISÃO

•13/11/2023, 13:17

DECISÃO

•31/08/2023, 11:59

DECISÃO

•31/08/2023, 11:59

ACÓRDÃO

•12/05/2023, 09:07

DESPACHO

•31/03/2023, 13:50

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•11/10/2022, 17:50

ACÓRDÃO

•29/09/2022, 08:09

DESPACHO

•09/09/2022, 09:57

DECISÃO

•07/06/2021, 12:55

SENTENÇA

•13/04/2021, 09:27

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•23/02/2021, 20:55

DESPACHO

•06/10/2020, 12:03

OUTROS DOCUMENTOS

•06/10/2020, 11:00

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/10/2020, 11:00