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0002866-38.2014.8.22.0022
Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJRO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/04/2017
Valor da Causa
R$ 522.711,56
Orgao julgador
Gabinete Des. Hiram Souza Marques
Processos relacionados
Partes do Processo
RICARDO SILVA DA PAIXAO
CPF 800.***.***-78
GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA
DPE/RO - PORTO VELHO
ESTADO DERONDONIA
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA
Advogados / Representantes
ROSE ANNE BARRETO
OAB/RO 3976•Representa: ATIVO
ELIABES NEVES (PGE-PRRM)
OAB/RO 4074•Representa: PASSIVO
LUCIANO BRUNHOLI XAVIER
OAB/RO 550•Representa: PASSIVO
ANTONIO DAS GRACAS RODRIGUES MAGALHAES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
25/03/2020, 09:55Expedição de Certidão.
25/03/2020, 09:54Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 26/02/2020 23:59:59.
27/02/2020, 00:02Expedição de Outros documentos.
03/12/2019, 17:03Expedição de Certidão.
29/11/2019, 08:50Publicado INTIMAÇÃO em 02/12/2019.
29/11/2019, 00:02Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/11/2019, 00:02Expedição de Outros documentos.
28/11/2019, 10:58Expedição de Outros documentos.
28/11/2019, 10:58Conhecido o recurso de RICARDO SILVA DA PAIXAO - CPF: 800.459.102-78 (APELANTE) e provido em parte
28/11/2019, 10:23Expedição de Certidão.
25/10/2019, 10:30Proferido despacho de mero expediente
16/10/2019, 17:06Proferido despacho de mero expediente
16/10/2019, 17:06Pedido de inclusão em pauta
16/10/2019, 09:01Conclusos para decisão
17/04/2017, 10:49Documentos
CERTIDÃO
•29/11/2019, 08:50
ACÓRDÃO
•26/11/2019, 16:05
DESPACHO
•16/10/2019, 17:06