7002463-58.2020.8.22.0015

Recurso Inominado CívelResponsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/04/2021

Valor da Causa

R$ 21.928,82

Orgao julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Guajará-Mirim - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LAYANNA MABIA MAURICIO

OAB/RO 3856•Representa: PASSIVO

MARCIA DE OLIVEIRA LIMA

OAB/RO 3495•Representa: PASSIVO

FERNANDA NAIARA ALMEIDA DIAS

OAB/RO 5199•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

29/09/2021, 10:52

Expedição de Certidão.

20/09/2021, 20:56

Decorrido prazo de LAYANNA MABIA MAURICIO em 15/09/2021 23:59.

19/09/2021, 21:49

Decorrido prazo de JUSCELYO FRANCISCO MAIA em 15/09/2021 23:59.

19/09/2021, 21:49

Decorrido prazo de FERNANDA NAIARA ALMEIDA DIAS em 15/09/2021 23:59.

19/09/2021, 21:49

Decorrido prazo de MARCIA DE OLIVEIRA LIMA em 15/09/2021 23:59.

19/09/2021, 21:49

Decorrido prazo de MARCIA DE OLIVEIRA LIMA em 15/09/2021 23:59.

19/09/2021, 21:48

Decorrido prazo de FERNANDA NAIARA ALMEIDA DIAS em 15/09/2021 23:59.

19/09/2021, 21:48

Decorrido prazo de LAYANNA MABIA MAURICIO em 15/09/2021 23:59.

19/09/2021, 21:48

Decorrido prazo de JUSCELYO FRANCISCO MAIA em 15/09/2021 23:59.

19/09/2021, 21:48

Decorrido prazo de LAYANNA MABIA MAURICIO em 15/09/2021 23:59.

19/09/2021, 21:48

Decorrido prazo de JUSCELYO FRANCISCO MAIA em 15/09/2021 23:59.

19/09/2021, 21:48

Decorrido prazo de MARCIA DE OLIVEIRA LIMA em 15/09/2021 23:59.

19/09/2021, 21:48

Decorrido prazo de FERNANDA NAIARA ALMEIDA DIAS em 15/09/2021 23:59.

19/09/2021, 21:47

Decorrido prazo de FERNANDA NAIARA ALMEIDA DIAS em 15/09/2021 23:59.

19/09/2021, 21:47

Documentos

ACÓRDÃO

•16/08/2021, 09:21

DESPACHO

•21/07/2021, 12:20

ACÓRDÃO

•28/05/2021, 13:23

DESPACHO

•05/05/2021, 09:50

DECISÃO

•29/03/2021, 16:26

SENTENÇA

•10/02/2021, 10:32

DESPACHO

•15/12/2020, 12:52

DESPACHO

•11/11/2020, 13:54

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/11/2020, 14:05

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/11/2020, 14:05

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/11/2020, 14:05

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/11/2020, 14:05