7001350-57.2020.8.22.0019

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/2020

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Machadinho do Oeste - 1º Juízo

Partes do Processo

LUCINEIA VIEIRA FREITAS

CPF 767.***.***-20

Autor

VICTOR GABRIEL VIEIRA FREITAS

CPF 045.***.***-43

Autor

INSS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

EVANDRO ALVES DOS SANTOS

OAB/PR 52678•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:07

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 12:22

Decorrido prazo de LUCINEIA VIEIRA FREITAS em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:55

Decorrido prazo de VICTOR GABRIEL VIEIRA FREITAS em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:55

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

12/07/2024, 01:16

Publicado INTIMAÇÃO em 12/07/2024.

12/07/2024, 01:16

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 12:12

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 12:12

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 11:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/07/2024, 11:36

Conclusos para julgamento

05/07/2024, 06:49

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

26/06/2024, 01:08

Publicado INTIMAÇÃO em 26/06/2024.

26/06/2024, 01:08

Documentos

SENTENÇA

•10/07/2024, 11:36

SENTENÇA

•09/01/2024, 10:01

DECISÃO

•25/10/2023, 09:24

ACÓRDÃO

•17/08/2023, 08:14

SENTENÇA

•24/05/2021, 11:43

DECISÃO

•12/08/2020, 12:27

CERTIDÃO

•23/06/2020, 07:46

DECISÃO

•19/06/2020, 17:28

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/06/2020, 14:31