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7020408-76.2015.8.22.0001
Cumprimento de sentençaAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJRO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/02/2017
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Porto Velho - 5ª Vara Cível
Processos relacionados
Partes do Processo
ELIANE DOS SANTOS FROIS FERREIRA
CPF 566.***.***-04
MP-RO
NAO CONSTA
MP
MP.
Advogados / Representantes
RONALDO ASSIS DE LIMA
OAB/RO 6648•Representa: ATIVO
VANDER CARLOS ARAUJO MACHADO
OAB/RO 2521•Representa: ATIVO
FRANCISCO DE FREITAS NUNES OLIVEIRA
OAB/RO 3913•Representa: ATIVO
KEYLA DE SOUSA MAXIMO
OAB/RO 4290•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de certidão
14/04/2026, 11:38Decorrido prazo de ELIANE DOS SANTOS FROIS em 16/03/2026 23:59.
17/03/2026, 00:23Decorrido prazo de EDINALDO AGUILERA TAVARES em 16/03/2026 23:59.
17/03/2026, 00:23Decorrido prazo de BARROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 16/03/2026 23:59.
17/03/2026, 00:22Decorrido prazo de TYAGO RICARDO DA SILVA em 16/03/2026 23:59.
17/03/2026, 00:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/03/2026, 00:00Publicado DECISÃO em 09/03/2026.
06/03/2026, 00:00Expedição de Outros documentos.
05/03/2026, 11:59Determinado o bloqueio, penhora ou arresto
05/03/2026, 11:59Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/03/2026, 11:59Conclusos para decisão
03/03/2026, 08:10Juntada de Petição de custas
04/02/2026, 10:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026
29/01/2026, 00:00Publicado INTIMAÇÃO em 30/01/2026.
29/01/2026, 00:00Expedição de Outros documentos.
28/01/2026, 07:00Documentos
DECISÃO
•05/03/2026, 11:59
DECISÃO
•19/11/2025, 11:08
DESPACHO
•08/09/2025, 09:26
DESPACHO
•15/08/2025, 13:28
DECISÃO
•03/07/2025, 11:53
DECISÃO
•22/04/2025, 09:14
DECISÃO
•30/10/2024, 15:37
DECISÃO
•30/10/2024, 15:37
DECISÃO
•08/08/2024, 13:16
DESPACHO
•11/06/2024, 13:01
PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•22/01/2024, 11:39
ACÓRDÃO
•09/11/2023, 08:57
DESPACHO
•19/07/2023, 07:56
DESPACHO
•16/12/2022, 15:57
DECISÃO
•31/08/2022, 15:36