7002097-04.2020.8.22.0020

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/03/2021

Valor da Causa

R$ 3.309,63

Orgao julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento do Juizado Especial Cível · Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDSON VIEIRA DOS SANTOS

OAB/RO 4373•Representa: PASSIVO

ARIANNY CAROLINI MACIEL RAMOS

OAB/RO 10591•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

19/07/2021, 10:52

Expedição de Certidão.

16/07/2021, 08:52

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 08:29

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 08:27

Conhecido o recurso de ESTADO DE RONDÔNIA - CNPJ: 00.394.585/0001-71 (AUTOR) e não-provido.

08/06/2021, 12:14

Deliberado em sessão

17/05/2021, 16:46

Incluído em pauta para 12/05/2021 08:30:00 Gabinete 01 - 1.

14/05/2021, 08:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/04/2021, 13:29

Conclusos para decisão

25/03/2021, 11:18

Recebidos os autos

23/03/2021, 08:23

Distribuído por sorteio

23/03/2021, 08:23

Documentos

ACÓRDÃO

•28/05/2021, 08:47

DESPACHO

•19/04/2021, 13:49

DECISÃO

•19/03/2021, 12:45

SENTENÇA

•22/02/2021, 08:12

DESPACHO

•14/01/2021, 17:12