Voltar para busca
1001665-95.2017.8.22.0601
Acao Penal Procedimento SumarissimoPoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/07/2017
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Porto Velho - 1º Juizado Especial Criminal
Processos relacionados
Partes do Processo
MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
CNPJ 00.***.***.0000-00
MEIO AMBIENTE
MP-RO
NAO CONSTA
MP
Advogados / Representantes
ANTONIO RERISON PIMENTA AGUIAR
OAB/RO 5993•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
05/03/2024, 15:38Juntada de certidão trânsito em julgado
05/03/2024, 15:37Decorrido prazo de D. V. BARBOSA - ME em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024, 00:11Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2024, 19:09Recebido o Mandado para Cumprimento
24/11/2023, 12:44Expedição de Mandado.
24/11/2023, 12:32Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023, 07:03em cooperação judiciária
24/11/2023, 07:03Decorrido prazo de D. V. BARBOSA - ME em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023, 00:38Decorrido prazo de D. V. BARBOSA - ME em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023, 01:09Conclusos para decisão
06/11/2023, 12:33Juntada de Petição de manifestação
31/10/2023, 11:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023, 00:19Publicado INTIMAÇÃO em 31/10/2023.
31/10/2023, 00:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023, 00:09Documentos
DESPACHO
•24/11/2023, 07:03
SENTENÇA
•30/10/2023, 07:06
DECISÃO
•13/09/2023, 08:27
DECISÃO
•13/09/2023, 08:27
DECISÃO
•02/02/2023, 10:55
DESPACHO
•07/01/2021, 08:17