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0010527-97.2015.8.22.0001
Agravo Em Recurso EspecialDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL
TJRO3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO
Processos relacionados
Partes do Processo
SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.
CNPJ 09.***.***.0001-60
JOAO RICARDO DA ROCHA CAMPOS
CPF 312.***.***-68
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
09/08/2023, 13:33Transitado em Julgado em 09/08/2023
09/08/2023, 13:33Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/06/2023 Petição Nº 362856/2023 - AgInt
19/06/2023, 05:05Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
16/06/2023, 19:27Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0362856 - AgInt no AREsp 2294723 - Publicação prevista para 19/06/2023
15/06/2023, 18:10Conhecido o recurso de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00362856/2023 - AgInt no AREsp 2294723/RO
12/06/2023, 23:59Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000138-2023-AJC-4T)
29/05/2023, 18:35Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/05/2023
26/05/2023, 05:22Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
25/05/2023, 18:50Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00362856/2023 - AgInt no AREsp 2294723/RO
25/05/2023, 15:15Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
22/05/2023, 08:14Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
22/05/2023, 08:02Determinada a distribuição do feito
17/05/2023, 19:45Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
16/05/2023, 22:15Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 454998/2023
16/05/2023, 21:56Documentos
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•17/05/2023, 19:45
DECISÃO TERMINATIVA
•23/03/2023, 23:50