7009086-07.2016.8.22.0007

Recurso Inominado CívelResponsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/05/2018

Valor da Causa

R$ 10.400,00

Orgao julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Cacoal - 1º Juizado Especial

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CACOAL

CNPJ 04.***.***.0001-28

Autor

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CRF/RO/AC

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

KATIA CARLOS RIBEIRO

OAB/RO 2402•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

06/02/2020, 12:25

Expedição de Certidão.

05/02/2020, 15:20

Expedição de Outros documentos.

03/12/2019, 08:47

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CACOAL - CNPJ: 04.092.714/0001-28 (RECORRENTE) e não-provido.

07/11/2019, 08:52

Incluído em pauta para 30/10/2019 08:00:00 Juiz José Augusto Alves Martins 3.

31/10/2019, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2019, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2019, 11:02

Pedido de inclusão em pauta

09/10/2019, 08:46

Conclusos para decisão

11/05/2018, 10:52

Juntada de certidão

11/05/2018, 10:50

Recebidos os autos

10/05/2018, 12:14

Recebidos os autos

10/05/2018, 12:14

Distribuído por sorteio

10/05/2018, 12:14

Documentos

ACÓRDÃO

•05/11/2019, 08:36

ACÓRDÃO

•10/10/2019, 11:02

DESPACHO

•10/04/2018, 08:18

DECISÃO

•27/02/2018, 17:49

DECISÃO

•04/12/2017, 11:11

SENTENÇA

•22/09/2017, 17:12

DESPACHO

•16/08/2017, 16:48

DESPACHO

•15/05/2017, 17:45

DESPACHO

•02/03/2017, 08:22

DESPACHO

•25/10/2016, 12:13