7001352-70.2019.8.22.0016

Apelação CívelServidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/05/2021

Valor da Causa

R$ 6.736,79

Orgao julgador

Gabinete Des. Torres Ferreira

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Partes do Processo

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 05.***.***.0001-66

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

HELENILSON ANDRADE E SIQUEIRA

OAB/SE 11302•Representa: ATIVO

SILVIO EDUARDO DE ASSUNÇÃO VIEIRA CARVALHO

OAB/SE 10380•Representa: ATIVO

JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO

OAB/SE 6101•Representa: ATIVO

FABIO PEREIRA MESQUITA MUNIZ

OAB/RO 5904•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

03/08/2021, 11:17

Expedição de #Não preenchido#.

29/07/2021, 11:02

Retificado 29/07/2021 10:45 - Expedição de #Não preenchido#.

29/07/2021, 10:45

Transitado em Julgado em 12/07/2021

29/07/2021, 10:04

Expedição de #Não preenchido#.

18/06/2021, 13:23

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 12:07

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 12:07

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.914.650/0001-66 (APELANTE) e não-provido.

16/06/2021, 10:04

Deliberado em sessão

07/06/2021, 06:29

Incluído em pauta para 02/06/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Hiram Marques.

01/06/2021, 12:15

Expedição de Certidão.

21/05/2021, 15:53

Pauta

12/05/2021, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 12:32

Pedido de inclusão em pauta

12/05/2021, 08:08

Conclusos para decisão

04/05/2021, 10:59

Documentos

ACÓRDÃO

•15/06/2021, 17:27

DESPACHO

•12/05/2021, 12:32

DESPACHO

•01/03/2021, 18:37

DESPACHO

•15/01/2021, 07:13

DESPACHO

•23/11/2020, 10:19

DESPACHO

•05/10/2020, 11:31

DESPACHO

•19/08/2020, 12:13

DESPACHO

•12/05/2020, 17:57

DECISÃO

•23/04/2020, 18:55

SENTENÇA

•13/03/2020, 08:18

DESPACHO

•21/01/2020, 19:50

DESPACHO

•27/11/2019, 18:45