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7027663-51.2016.8.22.0001
Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/02/2018
Valor da Causa
R$ 8.000,00
Orgao julgador
Gabinete Des. Rowilson Teixeira
Processos relacionados
Partes do Processo
ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 05.***.***.0001-66
CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A
CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA
ELETROBRAS RONDOBIA
ELETROBRAS RONDONIA
Advogados / Representantes
ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO
OAB/RO 635•Representa: ATIVO
DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS
OAB/RO 2013•Representa: ATIVO
MARCIO MELO NOGUEIRA
OAB/RO 2827•Representa: ATIVO
SILVIA DE OLIVEIRA
OAB/DF 62006•Representa: ATIVO
ALEX CAVALCANTE DE SOUZA
OAB/RO 1818•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
18/12/2020, 10:27Transitado em Julgado em 02/12/2020
16/12/2020, 18:10Expedição de #Não preenchido#.
16/12/2020, 18:09Decorrido prazo de LINDEMBERG COSTA DO NASCIMENTO em 02/12/2020 23:59:59.
03/12/2020, 00:01Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 02/12/2020 23:59:59.
03/12/2020, 00:01Expedição de #Não preenchido#.
10/11/2020, 10:01Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/11/2020, 00:01Publicado INTIMAÇÃO em 11/11/2020.
10/11/2020, 00:01Expedição de Outros documentos.
09/11/2020, 11:15Expedição de Outros documentos.
09/11/2020, 11:15Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.914.650/0001-66 (APELANTE) e provido
09/11/2020, 10:34Deliberado em sessão
26/10/2020, 16:51Expedição de Certidão.
08/10/2020, 10:49Pedido de inclusão em pauta virtual
10/03/2020, 11:39Proferido despacho de mero expediente
10/03/2020, 11:39Documentos
ACÓRDÃO
•09/11/2020, 08:20
DESPACHO
•10/03/2020, 11:39
SENTENÇA
•08/08/2017, 18:23
SENTENÇA
•08/08/2017, 18:23
DESPACHO
•04/08/2016, 09:11
DESPACHO
•04/08/2016, 09:11
DECISÃO
•03/06/2016, 13:05
DECISÃO
•03/06/2016, 13:05