7032847-80.2019.8.22.0001

Apelação CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Torres Ferreira

Processos relacionados

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Partes do Processo

VERDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

CNPJ 09.***.***.0001-46

Autor

CONDOMINIO VIVENDA DAS PALMEIRAS

CNPJ 09.***.***.0001-57

Autor

LUIS ANTONIO SOARES DA SILVA

CPF 387.***.***-91

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MOEMA ALENCAR MOREIRA ORLANDO

OAB/RO 6824•Representa: ATIVO

LEONARDO ALENCAR MOREIRA

OAB/RO 5799•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO CARDOSO RAMOS

OAB/RO 9783•Representa: ATIVO

RAIMISSON MIRANDA DE SOUZA

OAB/RO 5565•Representa: ATIVO

OCTÁVIA JANE LÉDO SILVA

OAB/RO 1160•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

13/02/2026, 11:40

Transitado em Julgado em 10/02/2026

12/02/2026, 09:54

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 09:54

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO SOARES DA SILVA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de VERDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de CONDOMINIO VIVENDA DAS PALMEIRAS em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:01

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 08:53

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

18/12/2025, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 19/12/2025.

18/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 12:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/12/2025, 10:44

Juntada de Petição de certidão

17/12/2025, 10:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/12/2025, 07:05

Documentos

ACÓRDÃO

•10/12/2025, 19:35

DESPACHO

•03/11/2025, 08:24

ACÓRDÃO

•16/09/2025, 11:59

DESPACHO

•18/08/2025, 19:59

DECISÃO

•22/07/2025, 12:44

DESPACHO

•16/07/2025, 17:57

DECISÃO

•15/04/2025, 15:45

DECISÃO

•07/03/2025, 09:12

SENTENÇA

•25/02/2025, 09:43

DECISÃO

•31/07/2024, 15:50

DESPACHO

•20/03/2024, 15:48

DESPACHO

•12/01/2024, 12:36

DESPACHO

•23/11/2023, 12:39

DESPACHO

•05/09/2023, 16:37

DESPACHO

•06/06/2023, 10:35