Voltar para busca
7002382-70.2019.8.22.0007
Apelação CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/07/2020
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes
Processos relacionados
Partes do Processo
GOL LINHAS AEREAS S.A.
CNPJ 07.***.***.0001-59
GOL LINHAS AEREAS, VRG LINHAS AEREAS S/A
GOL LINHAS AEREAS
GOL
GOL LINHAS AEREAS VRG LINHAS AAEREAS SA
Advogados / Representantes
FERNANDA RIBEIRO BRANCO
OAB/RJ 126162•Representa: ATIVO
BERNARDO AUGUSTO GALINDO COUTINHO
OAB/RO 2991•Representa: ATIVO
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
OAB/RO 10059•Representa: ATIVO
LUCAS VENDRUSCULO
OAB/RO 2666•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
13/01/2021, 17:24Transitado em Julgado em 03/12/2020
11/01/2021, 09:08Expedição de #Não preenchido#.
11/01/2021, 09:08Decorrido prazo de ANA KARLA ALBERTI JOCHEM em 03/12/2020 23:59:59.
04/12/2020, 00:01Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS, VRG LINHAS AÉREAS S/A em 03/12/2020 23:59:59.
04/12/2020, 00:01Expedição de #Não preenchido#.
11/11/2020, 09:30Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/11/2020, 00:00Publicado INTIMAÇÃO em 12/11/2020.
11/11/2020, 00:00Expedição de Outros documentos.
10/11/2020, 09:22Expedição de Outros documentos.
10/11/2020, 09:22Conhecido o recurso de GOL LINHAS AÉREAS, VRG LINHAS AÉREAS S/A - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (APELANTE) e provido em parte
09/11/2020, 17:31Deliberado em sessão
22/10/2020, 14:24Incluído em pauta para 21/10/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Isaias Fonseca Moraes.
21/10/2020, 09:19Expedição de Certidão.
13/10/2020, 20:09Pedido de inclusão em pauta virtual
14/09/2020, 12:50Documentos
ACÓRDÃO
•09/11/2020, 15:44
DESPACHO
•14/09/2020, 12:50
DECISÃO
•05/02/2020, 12:11
DECISÃO
•19/11/2019, 17:01
PETIÇÃO
•05/11/2019, 18:03
SENTENÇA
•24/10/2019, 08:59
SENTENÇA
•15/05/2019, 11:30
SENTENÇA
•15/05/2019, 11:30
SENTENÇA
•15/05/2019, 11:30
DESPACHO
•08/04/2019, 11:54
OUTROS DOCUMENTOS
•13/03/2019, 16:26