7001824-69.2017.8.22.0007

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJRO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO

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Partes do Processo

JOSE CARLOS LAUX

CPF 181.***.***-00

Autor

DIVINO GERMANO FILHO

CPF 448.***.***-00

Reu

FUNDACAO ASSISTENCIAL BATISTA DE ENSINO E MISERICORDIA

CNPJ 63.***.***.0001-25

Reu

ROZIMERI PEREIRA

CPF 449.***.***-91

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS LAUX

OAB/RO 566•Representa: ATIVO

ELIEL MOREIRA DE MATOS

OAB/RO 5725•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

12/03/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 124557/2026

18/02/2026, 21:41

Protocolizada Petição 124557/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2026

18/02/2026, 21:25

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 120139/2026

17/02/2026, 11:11

Protocolizada Petição 120139/2026 (PET - PETIÇÃO) em 16/02/2026

16/02/2026, 16:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026 Petição Nº 1097000/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no

13/02/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1097000 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2890247 - Publicação prevista para 13/02/2026

11/02/2026, 15:10

Embargos de Declaração de JOSÉ CARLOS LAUX Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01097000/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2890247/RO

09/02/2026, 23:59

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1205221/2025

10/12/2025, 10:31

Protocolizada Petição 1205221/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/12/2025

10/12/2025, 10:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:33

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01097000/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2890247/RO

03/12/2025, 14:41

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•17/02/2026, 11:11

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 15:10

EMENTA / ACORDÃO

•28/10/2025, 23:50

EMENTA / ACORDÃO

•26/08/2025, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/05/2025, 20:40

DECISÃO TERMINATIVA

•03/04/2025, 22:00