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7038359-44.2019.8.22.0001
Apelação CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/05/2020
Valor da Causa
R$ 30.466,97
Orgao julgador
Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes
Processos relacionados
Partes do Processo
ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 05.***.***.0001-66
CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON
CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A
CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA
ELETROBRAS RONDOBIA
Advogados / Representantes
ALESSANDRA MONDINI CARVALHO
OAB/RO 4240•Representa: ATIVO
MARCIO MELO NOGUEIRA
OAB/RO 2827•Representa: ATIVO
DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS
OAB/RO 2013•Representa: ATIVO
ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO
OAB/RO 635•Representa: ATIVO
DOMINGOS SAVIO GOMES DOS SANTOS
OAB/RO 607•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
20/11/2020, 19:49Transitado em Julgado em 19/11/2020
20/11/2020, 17:39Expedição de #Não preenchido#.
20/11/2020, 17:39Decorrido prazo de MARLI CEZAR TERRA em 19/11/2020 23:59:59.
20/11/2020, 00:10Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 19/11/2020 23:59:59.
20/11/2020, 00:01Expedição de #Não preenchido#.
26/10/2020, 08:40Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/10/2020, 00:00Publicado INTIMAÇÃO em 27/10/2020.
26/10/2020, 00:00Expedição de Outros documentos.
22/10/2020, 16:51Expedição de Outros documentos.
22/10/2020, 16:51Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/10/2020, 16:12Deliberado em sessão
01/10/2020, 22:41Incluído em pauta para 30/09/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Isaias Fonseca Moraes.
30/09/2020, 10:13Expedição de Certidão.
21/09/2020, 14:50Decorrido prazo de MARLI CEZAR TERRA em 25/08/2020 23:59:59.
26/08/2020, 00:01Documentos
ACÓRDÃO
•22/10/2020, 12:41
DESPACHO
•24/08/2020, 12:31
DESPACHO
•13/08/2020, 12:34
ACÓRDÃO
•24/07/2020, 14:09
DESPACHO
•02/06/2020, 11:20
SENTENÇA
•18/03/2020, 10:46
DECISÃO
•16/09/2019, 16:17